Introdução
Nós, do escritório Rezende Beltrão Advogadas Associadas, temos o compromisso de respeitar o seu direito à privacidade, por isso, criamos essa Política de Privacidade para esclarecer como tratamos ou trataremos seus dados pessoais.
Portanto, pedimos, com gentileza, que você leia essa Política de Privacidade com atenção, pois aqui descrevemos como são tratados os dados pessoais fornecidos pelos usuários ao acessar o nosso site e demais plataformas disponibilizadas por nós.
Encarregado de Dados Pessoais
Antes de qualquer coisa, o usuário poderá entrar em contato com o encarregado de dados pelo seguinte meio:
Encarregado: Rezende Beltrão Advogadas Associadas
Endereço para correspondência: Condomínio Infinity Corporate Center, Sala 1902, Tv. Barão do Triunfo, 3540 A, Marco, Belém - PA, CEP 66095-055
E-mail para contato: contato@rezendebeltrao.adv.br
O usuário poderá solicitar informações acerca de seus dados pessoais mantidos em nosso banco de dados, e, em caso positivo, poderá solicitar sua alteração, atualização ou exclusão.
Conceitos
Para fins desta Política de Privacidade, utilizaremos os seguintes termos:
- Usuários: são todos os indivíduos que de alguma forma se relacionam com o nosso escritório e estão sujeitos ao Tratamento de Dados Pessoais.
- Dados Pessoais: são as informações que identificam ou permitem a identificação de uma pessoa natural.
- Tratamento de Dados: significa toda operação realizada com os Dados Pessoais, que vão desde a coleta, produção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
- Encarregado: é a pessoa física ou jurídica indicada pelo Controlador de Dados para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares de dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
- Lei Geral de Proteção de Dados: É a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que trata sobre a proteção de dados pessoais no Brasil.
De que forma há o tratamento de dados pelo escritório?
Nós, do escritório Rezende Beltrão Advogadas Associadas, poderemos realizar a atividade de tratamento de dados pessoais que identifiquem o usuário, como, por exemplo, nome, telefone, e-mail e outros, para as seguintes finalidades:
- Envio de boletins informativos após o cadastro do usuário na nossa Newsletter;
- Quando da participação do usuário em nossos processos seletivos;
- Armazenamento dos dados e informações do usuário referente à prestação de serviços;
- Dados e informações para a realização de faturamento e cobranças de honorários e demais despesas;
Quando há o tratamento de dados pessoais pelo escritório?
O escritório Rezende Beltrão Advogadas Associadas realizará o tratamento de dados pessoais sempre com base em uma das hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de dados. Como exemplo, poderemos tratar os dados pessoais do usuário quando da prestação de um serviço jurídico, para a defesa em processos administrativos, judiciais ou arbitrais, para a preservação de um legítimo interesse.
Compartilhamento de dados pessoais
Podemos compartilhar os dados pessoais do usuário com fornecedores e terceiros, com a finalidade de gestão do relacionamento do usuário com o escritório Rezende Beltrão Advogadas Associadas, bem como para a prestação de serviços pelo escritório.
Por exemplo, podemos compartilhar os dados pessoais do usuário com plataformas de gerenciamento de processos e documentos, que são prestadores de serviços para o escritório e que ajudam a manter a organização dos prazos e processos em dia; também podemos compartilhar os dados pessoais com autoridades administrativas, órgãos judiciais e arbitrais para fins de atingir a finalidade prevista em contrato com o cliente e o escritório Rezende Beltrão Advogadas Associadas.
Sobre os Cookies coletados pelo escritório
O que são cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita um site. São amplamente usados para fazer com que os sites funcionem ou para que funcionem com mais eficiência, além de fornecer informações aos proprietários do site.
Um cookie geralmente contém o nome do site que o originou, o "tempo de vida" do cookie (ou seja, por quanto tempo permanecerá em seu dispositivo) e um valor, que geralmente é um número único gerado aleatoriamente. Tais arquivos contém informações sobre o site acessado, não armazenam informações pessoais sem que você as tenha fornecido e não coletam informações registradas em seu computador.
Os cookies não causam danos ao seu computador. A maioria dos browsers possibilita que o usuário, a qualquer instante, ative mecanismos para informá-lo quando os cookies estiverem acionados ou para evitar que sejam acionados, embora isso possa afetar a utilização de algumas funções de nosso site.
Autorização para o uso de cookies
Ao navegar no nosso website você consente expressamente com o uso de cookies de acordo com a descrição que se detalha a seguir, exceto caso você tenha modificado a configuração do seu navegador para recusar a utilização dos cookies, ficando ciente que, nessa hipótese, a desativação de cookies poderá proporcionar um funcionamento inadequado das funcionalidades do nosso website.
Você pode optar por desativar os cookies a qualquer momento. Você pode configurar seu navegador para bloquear ou alertá-lo sobre os cookies "Estritamente necessários", mas algumas partes do site poderão não funcionar adequadamente. Se você deseja desativar apenas os cookies que não são essenciais para o bom funcionamento do site, você pode gerenciar seus cookies através do seu navegador.
Quais são os cookies utilizados pelo escritório?
Utilizamos os seguintes tipos de cookies:
- Estritamente necessários: São essenciais para que o website funcione e não podem ser desativados em nossos sistemas. Sem estes cookies absolutamente necessários, o website não irá funcionar tão bem como nós gostaríamos, e podemos não ser capazes de fornecer o website ou determinados serviços ou recursos a ele associados.
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- De Publicidade: Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites.
Segurança
Nós adotamos medidas técnicas e organizacionais voltadas a proteção dos dados pessoais de acessos não autorizados ou de compartilhamentos acidentais ou ilícitos. Por exemplo, tanto o nosso site quanto as ferramentas que utilizamos possuem softwares e mecanismos com uso de senhas e dupla verificação, o que torna o acesso indesejado mais difícil. Além disso, todas as nossas ferramentas possuem antivírus, que são atualizados constantemente.
Ademais, em caso de identificação de eventual ocorrência de algum incidente, o escritório Rezende Beltrão Advogadas Associadas adotará as medidas cabíveis legalmente, além de comunicar a todos os interessados para que possam ficar cientes do ocorrido.
Sites de terceiros
O escritório Rezende Beltrão Advogadas Associadas compartilha notícias e informações sobre o mundo jurídico em nosso site, portanto, o usuário poderá encontrar links de acesso a outros sites na internet, que quando acessado, autoriza a interação entre o site do escritório Rezende Beltrão Advogadas Associadas e a plataforma de terceiros.
Ademais, o escritório Rezende Beltrão Advogadas Associadas não se responsabiliza pelos sites de terceiros, bem como pelos links por lá compartilhados e divulgados. É importante que o usuário esteja ciente de que os sites de terceiros podem realizar o tratamento de dados e que possuem a sua própria Política de Privacidade, sendo, portanto, muito importante que o usuário leia também a política divulgada por este site de terceiro.
Mudanças na Política de Privacidade
Essa Política pode passar por atualizações para que possamos estar cada vez mais adequados aos melhores padrões de Privacidade e Proteção de dados. Desta forma, recomendamos que você visite periodicamente essa página para que tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes no presente documento, iremos publicar essa atualização, indicando a data da última atualização, e garantir que você tenha acesso à nova versão e fique ciente dessas alterações.
Por fim, ao continuar a usar o site do escritório Rezende Beltrão Advogadas Associadas, bem como nossos serviços, o usuário concorda em estar vinculado a esta Política de Privacidade conforme a sua data de publicação e/ou alteração.